Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

O que é Build to Suit?

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Civil e Processual. Ação de Indenização.

Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Norma que determina incidência de teto individualmente sobre cada remuneração é constitucional

A decisão foi unânime.

Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica

Ela terá redução de 20% na carga horária de trabalho, sem redução de vencimentos.

Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV

A liminar foi concedida pelo relator na Reclamação (RCL) 26243, ajuizada pelo Estado de Rondônia.

Processual Civil. Segundos aclaratórios, nos quais há inovação de tese recursal

Embargos de declaração nos embargos de declaração na reclamação

Processual civil. Agravo regimental. Decisão agravada.

Ausência de impugnação específica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar.

Fatia de pão de forma. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.

Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.

Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Apreciação equitativa. Vinculação não obrigatória.